RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3760/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à
qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de
toda rede socioassistencial nos municípios, especialmente dos conselhos
tutelares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4210 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioassistencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4210 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioassistencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 22.
05/10/2023
Remessa do Ofício 2483 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2483 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 204, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 204, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.