RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4210/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à
qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de
toda rede socioasssitencial nos municípios, especialmente dos conselhos
tutelares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioasssitencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Proposições relacionadas
RQN 3760 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam intensificadas as ações voltadas à qualificação, aperfeiçoamento e formação para atuação legal no âmbito de toda rede socioasssitencial nos municípios, especialmente dos conselhos tutelares.
Proposições relacionadas
RQN 3760 de 2023
Indexação
Tramitação