RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3517/2023
RQN 3517/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os motivos pelos quais não estão sendo garantidas
ofertas de vagas no Ensino Fundamental I, na rede estadual, tendo em
vista que familiares, professores e os próprios alunos têm denunciado o
fechamento de turmas e a dificuldade de realizarem as matrículas; sobre a
metodologia utilizada pelo governo estadual para decidir quais turmas
irão fechar e quais irão abrir; e sobre as medidas que estão sendo
propostas à direção das unidades para garantir que as turmas sejam
mantidas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3965 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos pelos quais não estão sendo garantidas ofertas de vagas no Ensino Fundamental I, na rede estadual, tendo em vista que familiares, professores e os próprios alunos têm denunciado o fechamento de turmas e a dificuldade de realizarem as matrículas; sobre a metodologia utilizada pelo governo estadual para decidir quais turmas irão fechar e quais irão abrir; e sobre as medidas que estão sendo propostas à direção das unidades para garantir que as turmas sejam mantidas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a redução de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental na rede estadual de ensino, esclarecendo os critérios que embasaram essa decisão e se as escolas tiveram opção de manter a oferta.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3965 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos pelos quais não estão sendo garantidas ofertas de vagas no Ensino Fundamental I, na rede estadual, tendo em vista que familiares, professores e os próprios alunos têm denunciado o fechamento de turmas e a dificuldade de realizarem as matrículas; sobre a metodologia utilizada pelo governo estadual para decidir quais turmas irão fechar e quais irão abrir; e sobre as medidas que estão sendo propostas à direção das unidades para garantir que as turmas sejam mantidas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a redução de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental na rede estadual de ensino, esclarecendo os critérios que embasaram essa decisão e se as escolas tiveram opção de manter a oferta.
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 119.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 119.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.