RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3298/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à
suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do
Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema
socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a
qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas
socioeducativas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 12 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas socioeducativas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 12 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto geral Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 12 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para promover gestão junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos na Ação 1127 - Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo - do PPAG 2016-2019, para fortalecer o sistema socioeducativo no Estado e expandir a execução dos eixos estratégicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase -, de forma a qualificar e ampliar as unidades de atendimento às medidas socioeducativas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 12 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto geral Segurança Pública
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 30/11/2015.