RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3297/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de
providências para ampliar e fortalecer as ações direcionadas à proteção
da pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade e de exploração
familiar no âmbito dos programas e políticas de proteção de direitos
humanos existentes no Estado, inclusive com a destinação de recursos
orçamentários específicos para essa finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 36 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para ampliar e fortalecer as ações direcionadas à proteção da pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade e de exploração familiar no âmbito dos programas e políticas de proteção de direitos humanos existentes no Estado, inclusive com a destinação de recursos orçamentários específicos para essa finalidade.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 36 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 174/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2015
Origem
PLE 36 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para ampliar e fortalecer as ações direcionadas à proteção da pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade e de exploração familiar no âmbito dos programas e políticas de proteção de direitos humanos existentes no Estado, inclusive com a destinação de recursos orçamentários específicos para essa finalidade.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 36 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 174/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
12/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3836 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3836 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
26/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 30/11/2015.