RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3288/2023
RQN 3288/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o impacto das medidas contidas no Projeto de
Lei nº 1.055/2023, tendo em vista a previsão de criação de cargos,
contratação de pessoal, aporte de recursos por parte do Estado, e sobre a
origem dos recursos para cobrir as despesas decorrentes da eventual
aprovação desse projeto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3520 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto das medidas contidas no Projeto de Lei nº 1.055/2023, tendo em vista a previsão de criação de cargos, contratação de pessoal, aporte de recursos por parte do Estado, e sobre a origem dos recursos para cobrir as despesas decorrentes da eventual aprovação desse projeto.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3520 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o impacto das medidas contidas no Projeto de Lei nº 1.055/2023, tendo em vista a previsão de criação de cargos, contratação de pessoal, aporte de recursos por parte do Estado, e sobre a origem dos recursos para cobrir as despesas decorrentes da eventual aprovação desse projeto.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 108.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 116. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.