RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3520/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento de Minas Gerais o
Projeto de Lei nº 1055/2023, para que seja informado o impacto da medida,
posto que existe criação de cargos, contratação de pessoal, aporte de
recursos por parte do Estado, apontando-se a origem dos recursos para
cobrir o gasto e a ordenação de despesas pelo chefe do Executivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento de Minas Gerais o Projeto de Lei nº 1055/2023, para que seja informado o impacto da medida, posto que existe criação de cargos, contratação de pessoal, aporte de recursos por parte do Estado, apontando-se a origem dos recursos para cobrir o gasto e a ordenação de despesas pelo chefe do Executivo.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento de Minas Gerais o Projeto de Lei nº 1055/2023, para que seja informado o impacto da medida, posto que existe criação de cargos, contratação de pessoal, aporte de recursos por parte do Estado, apontando-se a origem dos recursos para cobrir o gasto e a ordenação de despesas pelo chefe do Executivo.
Indexação
Tramitação