RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3267/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para
o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00,
originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e
quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 32 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00, originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 32 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Indígena
Negro
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 32 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para o remanejamento, na execução orçamentária de 2016, de R$4.410.000,00, originalmente alocados na Ação 4527 para a promoção da saúde indígena e quilombola, destinando-os à nova ação criada para esse fim.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 32 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Indígena
Negro
Saúde Pública
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 15. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 15. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2015.