PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 32/2015
Sugere alterações no Programa 192 - Atenção Básica à Saúde, do Plano
Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 192 - Atenção Básica à Saúde, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3265 de 2015
RQN 3266 de 2015
RQN 3267 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sabrina de Oliveira Marçal Rabelo Bié (Ministério Público – CAO SAÚDE (Belo Horizonte)) / Maria Fernanda de Lima Simão (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Soane Pereira de Souza (Secretaria de Estado de Saúde – Ses (Belo Horizonte)) / Antônio Alves da Silva (Associação de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Adriana Chagas Corrêa (Sesc Saúde São Francisco (Belo Horizonte)) / Mara Cristina Silva Reis Rabelo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Rodrigo Ferreira de Aguiar e Sá (Federação Mineira de Esportes Radicais (Belo Horizonte)) / Arnor Jose Trindade Filho (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Maria de Nazareth Barreto de Carvalho (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Vaner Citty Martins da Costa (Gerência Regional de Saúde – Núcleo de Atenção à Saúde (Itabira)) / Ana Carolina R. Moreira (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Euripedes Tobias (Faculdade Atenas – Centro Educacional Hyart Ml Ltda (Paracatu)) / Doralice Barbosa (Conselho Municipal de Saúde (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / José Santos Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Bárbara Quintela Zanette Reis (Instituição não informada) / Jivago Alvim Lacerda (Instituição não informada) / Denise Martins Ferreira (Instituição não informada) / Magdiel Layson Torres Morais (Instituição não informada) / Viviane Tavares de Abreu (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Cledisson Fernandes dos Reis (Instituição não informada) / Gideão Cardoso Mendes (Instituição não informada) / Maria da Penha Sousa Fagundes (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 191: Na Ação 4527 – Fortalecimento da Atenção Básisca – aumentar as metas físicas de todas as regiões em 1% ao ano. Aumentar as metas financeiras de todas as regiões em 10% a cada ano. Proposta 193: Na Ação 4531 – Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Básica Integra e Resolutiva – aumentar as metas físicas das regiões Metropolitana, Oeste, Alto Jequitinhonha e Vertentes em 40%. Aumentar as metas financeiras das regiões Metropolitana, Oeste, Alto Jequitinhonha e Vertentes em 10%. Proposta 194: Ação NOVA: TÍTULO DA AÇÃO: Atenção à Saúde das comunidades indígenas e quilombolas. FINALIDADE DA AÇÃO: Organizar o acesso das populações indígenas e quilombolas às Redes de Atenção à Saúde do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificidades de morbimortalidade desses grupos populacionais. PÚBLICO-ALVO: População indígena e quilombola. PRODUTO: Município com comunidade quilombola/indígena beneficiado. UNIDADE DE MEDIDA DO PRODUTO: Município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Fundo Estadual de Saúde Metas físicas e financeiras por território e por ano Territórios 2016 Físicas Financeiras Multiterritorial 167 1.000.000 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 192 – ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 192 - Atenção Básica à Saúde, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3265 de 2015
RQN 3266 de 2015
RQN 3267 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Sabrina de Oliveira Marçal Rabelo Bié (Ministério Público – CAO SAÚDE (Belo Horizonte)) / Maria Fernanda de Lima Simão (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Soane Pereira de Souza (Secretaria de Estado de Saúde – Ses (Belo Horizonte)) / Antônio Alves da Silva (Associação de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Adriana Chagas Corrêa (Sesc Saúde São Francisco (Belo Horizonte)) / Mara Cristina Silva Reis Rabelo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Rodrigo Ferreira de Aguiar e Sá (Federação Mineira de Esportes Radicais (Belo Horizonte)) / Arnor Jose Trindade Filho (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Maria de Nazareth Barreto de Carvalho (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Vaner Citty Martins da Costa (Gerência Regional de Saúde – Núcleo de Atenção à Saúde (Itabira)) / Ana Carolina R. Moreira (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Euripedes Tobias (Faculdade Atenas – Centro Educacional Hyart Ml Ltda (Paracatu)) / Doralice Barbosa (Conselho Municipal de Saúde (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / José Santos Silva (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Bárbara Quintela Zanette Reis (Instituição não informada) / Jivago Alvim Lacerda (Instituição não informada) / Denise Martins Ferreira (Instituição não informada) / Magdiel Layson Torres Morais (Instituição não informada) / Viviane Tavares de Abreu (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Cledisson Fernandes dos Reis (Instituição não informada) / Gideão Cardoso Mendes (Instituição não informada) / Maria da Penha Sousa Fagundes (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 191: Na Ação 4527 – Fortalecimento da Atenção Básisca – aumentar as metas físicas de todas as regiões em 1% ao ano. Aumentar as metas financeiras de todas as regiões em 10% a cada ano. Proposta 193: Na Ação 4531 – Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Básica Integra e Resolutiva – aumentar as metas físicas das regiões Metropolitana, Oeste, Alto Jequitinhonha e Vertentes em 40%. Aumentar as metas financeiras das regiões Metropolitana, Oeste, Alto Jequitinhonha e Vertentes em 10%. Proposta 194: Ação NOVA: TÍTULO DA AÇÃO: Atenção à Saúde das comunidades indígenas e quilombolas. FINALIDADE DA AÇÃO: Organizar o acesso das populações indígenas e quilombolas às Redes de Atenção à Saúde do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificidades de morbimortalidade desses grupos populacionais. PÚBLICO-ALVO: População indígena e quilombola. PRODUTO: Município com comunidade quilombola/indígena beneficiado. UNIDADE DE MEDIDA DO PRODUTO: Município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO: Fundo Estadual de Saúde Metas físicas e financeiras por território e por ano Territórios 2016 Físicas Financeiras Multiterritorial 167 1.000.000 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 192 – ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 310. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3265 2015. RQN 3266 2015. RQN 3267 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 310. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3265 2015. RQN 3266 2015. RQN 3267 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 50. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 50. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.