RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3244/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências
para implementar, no âmbito de sua competência, medidas que contribuam
para a implantação e a manutenção do Centro de Referência de Apoio aos
Povos e Comunidades Tradicionais Circenses, inclusive no que se refere à
disponibilização de recursos para essa finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para implementar, no âmbito de sua competência, medidas que contribuam para a implantação e a manutenção do Centro de Referência de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais Circenses, inclusive no que se refere à disponibilização de recursos para essa finalidade.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Assunto geral Cultura
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para implementar, no âmbito de sua competência, medidas que contribuam para a implantação e a manutenção do Centro de Referência de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais Circenses, inclusive no que se refere à disponibilização de recursos para essa finalidade.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Assunto geral Cultura
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3815 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3815 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2015.