RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3241/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de
providências para priorizar e fortalecer ações voltadas para a
erradicação do sub-registro de nascimento e para a ampliação do acesso à
documentação básica no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para priorizar e fortalecer ações voltadas para a erradicação do sub-registro de nascimento e para a ampliação do acesso à documentação básica no Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Assunto geral Direitos Humanos
Documentos relacionados Ofício 174/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para priorizar e fortalecer ações voltadas para a erradicação do sub-registro de nascimento e para a ampliação do acesso à documentação básica no Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Assunto geral Direitos Humanos
Documentos relacionados Ofício 174/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
12/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3836 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3836 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 27/11/2015.