RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3223/2015
RQN 3223/2015
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Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos pedido de
informações sobre a implementação dos centros de referência em direitos
humanos, prevista na Ação 4547 do PPAG 2016-2019, especialmente no que se
refere ao cronograma de implantação das unidades, à localização e aos
custos de cada uma delas, com a indicação dos serviços e programas que
serão disponibilizados para o atendimento da população.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos pedido de informações sobre a implementação dos centros de referência em direitos humanos, prevista na Ação 4547 do PPAG 2016-2019, especialmente no que se refere ao cronograma de implantação das unidades, à localização e aos custos de cada uma delas, com a indicação dos serviços e programas que serão disponibilizados para o atendimento da população.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 14 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Direitos Humanos pedido de informações sobre a implementação dos centros de referência em direitos humanos, prevista na Ação 4547 do PPAG 2016-2019, especialmente no que se refere ao cronograma de implantação das unidades, à localização e aos custos de cada uma delas, com a indicação dos serviços e programas que serão disponibilizados para o atendimento da população.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 14 2015
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos
Tramitação
08/08/2016
Relator: Dep. Braulio Braz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Braulio Braz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 99.
08/08/2016
Relator: Dep. Braulio Braz.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Braulio Braz.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.