RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3221/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências
para promover ampla discussão sobre a Portaria nº 3.088, de 2011, do
Ministério da Saúde, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de "crack", álcool e outras drogas no âmbito do
Sistema Único de Saúde, bem como sobre as formas de viabilizar a
implementação da rede por meio de convênios com a iniciativa privada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 8 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para promover ampla discussão sobre a Portaria nº 3.088, de 2011, do Ministério da Saúde, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de "crack", álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como sobre as formas de viabilizar a implementação da rede por meio de convênios com a iniciativa privada.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 8 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Convênio
Droga
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 8 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para promover ampla discussão sobre a Portaria nº 3.088, de 2011, do Ministério da Saúde, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de "crack", álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como sobre as formas de viabilizar a implementação da rede por meio de convênios com a iniciativa privada.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 8 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Convênio
Droga
Saúde Pública
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3835 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 11. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 11. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.