RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3216/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de
providências para verificar a viabilidade de atualização da base de
cálculo do Piso Mineiro fixo, para 2016, considerando o número de
inscritos no CadÚnico em 2015 e antecipando a revisão do cálculo prevista
para 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 6 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para verificar a viabilidade de atualização da base de cálculo do Piso Mineiro fixo, para 2016, considerando o número de inscritos no CadÚnico em 2015 e antecipando a revisão do cálculo prevista para 2019.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 6 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto geral Assistência Social
Documentos relacionados Ofício 70/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 151/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 6 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de providências para verificar a viabilidade de atualização da base de cálculo do Piso Mineiro fixo, para 2016, considerando o número de inscritos no CadÚnico em 2015 e antecipando a revisão do cálculo prevista para 2019.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 6 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG).
Assunto geral Assistência Social
Documentos relacionados Ofício 70/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 151/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
28/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 9.
07/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 3.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3833 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3833 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 10. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/12/2015.