RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3198/2015
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências
para a gestão necessária junto ao governo do Estado com vistas à
suplementação de recursos da Ação 2068 - Capacitação de Membros e
Servidores da Defensoria Pública, do PPAG 2016-2019, com vistas a
viabilizar as atividades nela previstas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem PLE 33 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a gestão necessária junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos da Ação 2068 - Capacitação de Membros e Servidores da Defensoria Pública, do PPAG 2016-2019, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 33 2015
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem PLE 33 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a gestão necessária junto ao governo do Estado com vistas à suplementação de recursos da Ação 2068 - Capacitação de Membros e Servidores da Defensoria Pública, do PPAG 2016-2019, com vistas a viabilizar as atividades nela previstas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 33 2015
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública.
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3880 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3880 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/11/2015.