RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3192/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Política Urbana e Gestão
Metropolitana pedido de providências para implantar sistemas de
destinação final de resíduos sólidos, com prioridade para os consórcios
intermunicipais, em especial para o Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Ambiental do Alto Vale do Jequitinhonha - Cidasaje -, no
âmbito da Ação 1113 - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Manejo de Resíduos Sólidos, constante do Programa 145 - Saneamento é
Vida.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 50 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Política Urbana e Gestão Metropolitana pedido de providências para implantar sistemas de destinação final de resíduos sólidos, com prioridade para os consórcios intermunicipais, em especial para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental do Alto Vale do Jequitinhonha - Cidasaje -, no âmbito da Ação 1113 - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, constante do Programa 145 - Saneamento é Vida.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 50 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU).
Assunto geral Saneamento Básico
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 50 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Política Urbana e Gestão Metropolitana pedido de providências para implantar sistemas de destinação final de resíduos sólidos, com prioridade para os consórcios intermunicipais, em especial para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental do Alto Vale do Jequitinhonha - Cidasaje -, no âmbito da Ação 1113 - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, constante do Programa 145 - Saneamento é Vida.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 50 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Politica Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU).
Assunto geral Saneamento Básico
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3828 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3828 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 8. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.