RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3186/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para que seja efetivada a proteção das nascentes da APA
Várzea das Flores, nos Municípios de Contagem e Betim, e da região do
Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 59 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que seja efetivada a proteção das nascentes da APA Várzea das Flores, nos Municípios de Contagem e Betim, e da região do Vale do Jequitinhonha.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 59 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 45/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 59 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que seja efetivada a proteção das nascentes da APA Várzea das Flores, nos Municípios de Contagem e Betim, e da região do Vale do Jequitinhonha.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 59 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 45/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
02/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2016, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2016, pág 19.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3826 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3826 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.