RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3147/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para que, no âmbito da Ação 4426 - Regularização Ambiental
-, promova a otimização e o aperfeiçoamento dos fluxos processuais, a
eliminação de redundâncias de atos administrativos e a integração dos
instrumentos de gestão e planejamento ambiental nos processos de análise
relativos a Avaliação Ambiental Estratégica, ZEE, ZAP, ISA-Seapa,
GTA-Semad.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 60 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4426 - Regularização Ambiental -, promova a otimização e o aperfeiçoamento dos fluxos processuais, a eliminação de redundâncias de atos administrativos e a integração dos instrumentos de gestão e planejamento ambiental nos processos de análise relativos a Avaliação Ambiental Estratégica, ZEE, ZAP, ISA-Seapa, GTA-Semad.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 60 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício 165/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 60 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4426 - Regularização Ambiental -, promova a otimização e o aperfeiçoamento dos fluxos processuais, a eliminação de redundâncias de atos administrativos e a integração dos instrumentos de gestão e planejamento ambiental nos processos de análise relativos a Avaliação Ambiental Estratégica, ZEE, ZAP, ISA-Seapa, GTA-Semad.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 60 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício 165/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
12/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3826 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3826 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.