PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 60/2015
Sugere alterações no Programa 169 - Regularização Ambiental, do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 169 - Regularização Ambiental, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3147 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme da Silva Oliveira (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg (Belo Horizonte)) / Patrícia Carvalho da Silva (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Helbert Bruno de Paula Santana (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Nilson Sergio Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Vicente Paulo Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Valdir Gonçalves de Castro (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Joaquim Rodrigues da Silva (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Título da ação: OTIMIZAÇÃO (REDESENHO) DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Finalidade da Ação: OTIMIZAR E APERFEIÇOAR OS FLUXOS PROCESSUAIS; ELIMINAR REDUNDÂNCIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS; INTEGRAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE ANÁLISE (AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, ZEE, ZAP, ISA/SEAPA, GTA/SEMAD) Público-alvo: TÉCNICOS E GESTORES; USUÁRIOS DO SISEMA E SOCIEDADE CIVIL Produto: PROCESSO DE ATOS Unidade de Medida do Produto: PROCESSO Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Metas Físicas e Financeiras: 1. Metropolitano (anos 2016 e 2017) Metas Físicas: 10 Metas Financeiras: 300.000,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 169 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis - Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais - ARCA - Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Associação dos Moradores do Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 169 - Regularização Ambiental, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3147 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / Jorge Ibrahim Abdalla Neto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Guilherme da Silva Oliveira (Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg (Belo Horizonte)) / Patrícia Carvalho da Silva (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Carla Grossi Ferreira (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Helbert Bruno de Paula Santana (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador (Belo Horizonte)) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Joaquina Júlia Martins (Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais – CONSEA (Belo Horizonte)) / Geraldo Ferreira Pinto (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Edvânia Lopes Sodé (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (Turmalina)) / Nilson Sergio Pereira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Vicente Paulo Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Valdir Gonçalves de Castro (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Juracy Ferreira Pinto (Instituição não informada) / Rodrigo Alencar Lopes de Miranda (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Joaquim Rodrigues da Silva (Instituição não informada) / Jéssica Gomes da Silva (Instituição não informada). PROPOSTA: Título da ação: OTIMIZAÇÃO (REDESENHO) DOS FLUXOS PROCESSUAIS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Finalidade da Ação: OTIMIZAR E APERFEIÇOAR OS FLUXOS PROCESSUAIS; ELIMINAR REDUNDÂNCIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS; INTEGRAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE ANÁLISE (AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, ZEE, ZAP, ISA/SEAPA, GTA/SEMAD) Público-alvo: TÉCNICOS E GESTORES; USUÁRIOS DO SISEMA E SOCIEDADE CIVIL Produto: PROCESSO DE ATOS Unidade de Medida do Produto: PROCESSO Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Metas Físicas e Financeiras: 1. Metropolitano (anos 2016 e 2017) Metas Físicas: 10 Metas Financeiras: 300.000,00 EIXO: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 169 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis - Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais - ARCA - Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - Consea-Mg - Associação dos Moradores do Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda e outros.
Documentos
Tramitação
18/11/2015
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 381. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3147 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 381. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3147 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
18/11/2015
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.