RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1680/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas
e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas,
físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à
escravidão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1552 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas, físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1552 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas, físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/07/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 4.
31/05/2023
Remessa do Ofício 969 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 969 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.