RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1552/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas
e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas,
físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à
escravidão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas, físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para que seja garantida a segurança das pessoas e entidades, como sindicatos e movimentos sociais, que denunciam pessoas, físicas ou jurídicas, por submeter trabalhadores ao trabalho análogo à escravidão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação