RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1678/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com
vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o
montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a
existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos
anos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos anos.
Anexada a
RQN 898 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos anos.
Anexada a
RQN 898 de 2023
Indexação
Tramitação
07/07/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
17/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 25. Anexado ao Requerimento 898 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 25. Anexado ao Requerimento 898 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.