RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1550/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com
vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o
montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a
existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos
anos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos anos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações executadas, entre janeiro de 2019 e março de 2023, com vistas a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado; sobre o montante de recursos investidos nessas ações a cada ano; e sobre a existência de planos, programas ou ações nessa área para os próximos anos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação