RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1643/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências
para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a
perspectiva da obesidade infantil, considerando-se o aumento do número de
alunos e alunas obesos nas escolas de todo o País; e para que sejam
adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de
educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento desses
alunos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1664 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando-se o aumento do número de alunos e alunas obesos nas escolas de todo o País; e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento desses alunos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1664 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando-se o aumento do número de alunos e alunas obesos nas escolas de todo o País; e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento desses alunos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 14846/2023/Cgrel/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/07/2023
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 4.
31/05/2023
Remessa do Ofício 958 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do FNDE, Brasília – DF; Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 958 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do FNDE, Brasília – DF; Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.