RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1504/2023
RQN 1504/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de
licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm
previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro,
consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais
empreendimentos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1405 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.
Indexação
Tramitação
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.