RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1405/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de
licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm
previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro,
consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais
empreendimentos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.
Proposições relacionadas
RQN 1504 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.
Proposições relacionadas
RQN 1504 de 2023
Indexação
Tramitação