RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1500/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- MMA-, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
que se interrompa o desmatamento ilegal promovido pela empresa Herculano
no território do Quilombo de Queimadas, Município do Serro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA-, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se interrompa o desmatamento ilegal promovido pela empresa Herculano no território do Quilombo de Queimadas, Município do Serro.
Indexação
Documentos relacionados Ofício GAB/0848/2023 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA-, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se interrompa o desmatamento ilegal promovido pela empresa Herculano no território do Quilombo de Queimadas, Município do Serro.
Indexação
Documentos relacionados Ofício GAB/0848/2023 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 5655/2023/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2023
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 111.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 111.
15/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 41.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 41.
31/05/2023
Remessa do Ofício 934 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília – DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 934 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília – DF; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.