RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12271/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Sejusp – pedido de providências com vistas à manutenção e
adequação da infraestrutura das unidades socioeducativas, no âmbito da
Ação 4421 – Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas,
por meio da construção ou reforma de alojamentos/vestiários, de modo a
possibilitar conforto e dignidade aos agentes de segurança para
utilização desses locais em seus plantões de 24 horas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 202 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências com vistas à manutenção e adequação da infraestrutura das unidades socioeducativas, no âmbito da Ação 4421 – Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas, por meio da construção ou reforma de alojamentos/vestiários, de modo a possibilitar conforto e dignidade aos agentes de segurança para utilização desses locais em seus plantões de 24 horas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 202 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Estabelecimento Penal
Orçamento
Pessoal
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 202 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências com vistas à manutenção e adequação da infraestrutura das unidades socioeducativas, no âmbito da Ação 4421 – Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas, por meio da construção ou reforma de alojamentos/vestiários, de modo a possibilitar conforto e dignidade aos agentes de segurança para utilização desses locais em seus plantões de 24 horas.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 202 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Assunto geral Estabelecimento Penal
Orçamento
Pessoal
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2182 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2182 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.