RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12258/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede – e ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para fortalecimento, no
âmbito das atribuições de cada órgão, das ações direcionadas às
comunidades tradicionais, quilombolas em especial, visando avançar no
atendimento integral a esse público e contribuir para a efetivação de
seus direitos, garantindo-se o incentivo à agricultura familiar, à
economia solidária, ao trabalho e emprego e renda e ao desenvolvimento
regional, nos termos da moção elaborada por membros de comunidades
tradicionais participantes do processo de discussão da revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício
2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 197 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para fortalecimento, no âmbito das atribuições de cada órgão, das ações direcionadas às comunidades tradicionais, quilombolas em especial, visando avançar no atendimento integral a esse público e contribuir para a efetivação de seus direitos, garantindo-se o incentivo à agricultura familiar, à economia solidária, ao trabalho e emprego e renda e ao desenvolvimento regional, nos termos da moção elaborada por membros de comunidades tradicionais participantes do processo de discussão da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 197 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Agropecuária
Direitos Humanos
Povos e Comunidades Tradicionais
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício 23/2023 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 197 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para fortalecimento, no âmbito das atribuições de cada órgão, das ações direcionadas às comunidades tradicionais, quilombolas em especial, visando avançar no atendimento integral a esse público e contribuir para a efetivação de seus direitos, garantindo-se o incentivo à agricultura familiar, à economia solidária, ao trabalho e emprego e renda e ao desenvolvimento regional, nos termos da moção elaborada por membros de comunidades tradicionais participantes do processo de discussão da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 197 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto geral Agropecuária
Direitos Humanos
Povos e Comunidades Tradicionais
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício 23/2023 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 2.
27/04/2023
Ofício do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
27/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
13/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 114.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 114.
16/03/2023
Remessa do Ofício 66 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 66 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG.
16/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 15. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 15. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2022.