RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12256/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de
capacitação de servidores estaduais e municipais e sociedade civil sobre
os direitos e as políticas públicas relacionadas às populações mais
vulnerabilizadas, como o público LGBTQIA+, mulheres, juventudes,
população em sofrimento mental e pessoas em conflito com a lei, com o
objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos e a
população sobre essas questões, enfrentar as violações e promover o
devido acolhimento e o acesso aos serviços e equipamentos destinados ao
atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 197 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de capacitação de servidores estaduais e municipais e sociedade civil sobre os direitos e as políticas públicas relacionadas às populações mais vulnerabilizadas, como o público LGBTQIA+, mulheres, juventudes, população em sofrimento mental e pessoas em conflito com a lei, com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos e a população sobre essas questões, enfrentar as violações e promover o devido acolhimento e o acesso aos serviços e equipamentos destinados ao atendimento.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 197 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 197 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de capacitação de servidores estaduais e municipais e sociedade civil sobre os direitos e as políticas públicas relacionadas às populações mais vulnerabilizadas, como o público LGBTQIA+, mulheres, juventudes, população em sofrimento mental e pessoas em conflito com a lei, com o objetivo de estreitar a comunicação entre os órgãos públicos e a população sobre essas questões, enfrentar as violações e promover o devido acolhimento e o acesso aos serviços e equipamentos destinados ao atendimento.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 197 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 16.
16/03/2023
Remessa do Ofício 61 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 61 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
16/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 147, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 15. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 15. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/12/2022.