RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12149/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhados recursos e
equipes multidisciplinares de modo a amparar as famílias da comunidade
quilombola Candedês, localizada no Distrito de Ponto Chique do Martelo,
no Município de Barbacena, uma das localidades atingidas pelas fortes
chuvas no dia 15 de novembro de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
RQC 13499 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhados recursos e equipes multidisciplinares de modo a amparar as famílias da comunidade quilombola Candedês, localizada no Distrito de Ponto Chique do Martelo, no Município de Barbacena, uma das localidades atingidas pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Direitos Humanos
Negro
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
RQC 13499 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam encaminhados recursos e equipes multidisciplinares de modo a amparar as famílias da comunidade quilombola Candedês, localizada no Distrito de Ponto Chique do Martelo, no Município de Barbacena, uma das localidades atingidas pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Direitos Humanos
Negro
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 1.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 1.
12/12/2022
Remessa do Ofício 1965 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1965 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
08/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/12/2022, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/12/2022, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2022, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2022, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2022, pág 28.