RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11921/2022
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de
Ouro Preto por tentar criminalizar a luta legítima do povo ouro-pretano
que visa ao fim imediato da privatização da água no município, e pelas
graves violências cometidas pela Guarda Civil Municipal contra os
manifestantes do ato público realizado na sede da prefeitura em
19/10/2022, quando com cassetetes, escudos, armas e gás de pimenta, a
Guarda ameaçou jovens, idosos, pais e mães de família que lutavam contra
a privatização, em cumprimento de ordens do secretário de Governo, Yuri
Borges Assunção, e do secretário de Defesa Social, Juscelino dos Santos
Gonçalves.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de Ouro Preto por tentar criminalizar a luta legítima do povo ouro-pretano que visa ao fim imediato da privatização da água no município, e pelas graves violências cometidas pela Guarda Civil Municipal contra os manifestantes do ato público realizado na sede da prefeitura em 19/10/2022, quando com cassetetes, escudos, armas e gás de pimenta, a Guarda ameaçou jovens, idosos, pais e mães de família que lutavam contra a privatização, em cumprimento de ordens do secretário de Governo, Yuri Borges Assunção, e do secretário de Defesa Social, Juscelino dos Santos Gonçalves.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2022
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de Ouro Preto por tentar criminalizar a luta legítima do povo ouro-pretano que visa ao fim imediato da privatização da água no município, e pelas graves violências cometidas pela Guarda Civil Municipal contra os manifestantes do ato público realizado na sede da prefeitura em 19/10/2022, quando com cassetetes, escudos, armas e gás de pimenta, a Guarda ameaçou jovens, idosos, pais e mães de família que lutavam contra a privatização, em cumprimento de ordens do secretário de Governo, Yuri Borges Assunção, e do secretário de Defesa Social, Juscelino dos Santos Gonçalves.
Tramitação
07/12/2022
Remessa do Ofício 1968 2022 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1968 2022 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
06/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/12/2022, pág 19.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/12/2022, pág 19.
07/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2022, pág 14.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2022, pág 14.
26/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2022, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 28/10/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2022, pág 16. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 28/10/2022.