RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1107/2023
RQN 1107/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se
houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios
anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista
que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de
mercado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de mercado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de mercado.
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.