RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1078/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se
houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios
anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista
que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de
mercado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de mercado.
Proposições relacionadas
RQN 1107 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2023, explicitando se houve aumento de carga tributária, comparativamente aos exercícios anteriores, especialmente em relação a veículos usados, tendo em vista que não estamos mais no período pandêmico, no qual houve uma alteração de mercado.
Proposições relacionadas
RQN 1107 de 2023
Indexação
Tramitação