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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10636/2025

RQN

10636/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a metodologia utilizada para aferição da distância entre o empreendimento pretendido pelo Processo de Licenciamento Ambiental SLA nº 116/2024 (MGLIT Empreendimentos Ltda), no Vale do Jequitinhonha, e a comunidade quilombola do Baú, detalhando-se os parâmetros técnicos utilizados para essa aferição.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem Documento RQC 13030 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a metodologia utilizada para aferição da distância entre o empreendimento pretendido pelo Processo de Licenciamento Ambiental SLA nº 116/2024 (MGLIT Empreendimentos Ltda), no Vale do Jequitinhonha, e a comunidade quilombola do Baú, detalhando-se os parâmetros técnicos utilizados para essa aferição.
Indexação
Jequitinhonha-Mucuri
Licença Ambiental
Mineração
Povos e Comunidades Tradicionais
Terras Quilombolas
Tramitação
1