RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10614/2025
RQN 10614/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58
alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola
Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à
superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as
condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e
III do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo
de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12515 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58 alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e III do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12515 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam desmembradas uma turma do 7º ano, com 58 alunos, e uma do 1º ano do ensino médio, com 62 alunos, da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa, situada em Uberlândia, devido à superlotação dessas turmas, o que pode comprometer o aprendizado e as condições de trabalho dos professores, em total afronta aos incisos II e III do art 38 da Resolução 4869, de 2023, que determina o número máximo de alunos por sala de aula de acordo com a etapa de ensino.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 78. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.