RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10566/2025
RQN 10566/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências
para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos
agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a
outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a
permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos
para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao
associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e
assistência técnica para produção e comercialização.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12757 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 54. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 54. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 26/3/2025.