RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12757/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências
para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos
agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a
outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a
permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos
para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao
associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e
assistência técnica para produção e comercialização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Proposições relacionadas
RQN 10566 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS –, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação dos investimentos para políticas públicas destinadas aos agricultores familiares, às comunidades rurais, aos quilombolas e a outros povos tradicionais, visando criar oportunidades que possibilitem a permanência dessas populações no campo por meio da destinação de recursos para aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, incentivo ao associativismo e cooperativismo, incentivo à agroindústria familiar e assistência técnica para produção e comercialização.
Proposições relacionadas
RQN 10566 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação