RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10513/2025
RQN 10513/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do
Estado, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a
contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes
(II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco
Ecológico – ERSHRE –, relativos aos atingidos pelo rompimento das
barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se quais os efeitos ou
prejuízos gerados por tal decisão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12775 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHRE –, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se quais os efeitos ou prejuízos gerados por tal decisão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Origem
RQC 12775 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao procurador-geral de justiça do Estado, à defensora pública-geral do Estado, ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a contratação de uma nova entidade para a execução das fases subsequentes (II, III e IV) dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHRE –, relativos aos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, esclarecendo-se quais os efeitos ou prejuízos gerados por tal decisão.
Indexação
Tramitação
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 50. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/3/2025.