RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10393/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências
para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência
Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em
razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11209 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Origem
RQC 11209 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 14.
23/02/2022
Remessa do Ofício 248 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 248 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Remessa do Ofício 248 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG,nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 248 2022 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG,nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/2/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/2/2022, pág 25.