RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11209/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências
para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência
Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em
razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Proposições relacionadas
RQN 10393 de 2022
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja antecipado o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios que se encontram em situação de emergência em razão das fortes chuvas do mês de dezembro de 2021.
Proposições relacionadas
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Municípios e Desenvolvimento Regional
Tramitação