RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10337/2025
RQN 10337/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de
informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação
social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme
determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para
Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de
Fundão.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12662 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12662 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.