RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10314/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido
de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no
Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das
famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na
mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se,
sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e
14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado
"Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG:
violência e ameaças contra nossas famílias".
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12520 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se, sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12520 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais - SFDA-MG - e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG - pedido de providências para realizarem visita ao Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, com o objetivo de averiguar a situação das famílias acampadas, e para atuarem, no limite de suas atribuições, na mediação do conflito fundiário na mencionada localidade, considerando-se, sobretudo, os recentes ataques sofridos pelos trabalhadores em 9 e 14/2/2025; e seja encaminhado ao referido órgão o documento intitulado "Nota de repúdio dos acampados do Acampamento Vida Nova em Jordânia - MG: violência e ameaças contra nossas famílias".
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.