RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10168/2025
RQN 10168/2025
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em
andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de
ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito
de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive -
nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares
estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado
da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a
finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores
do campo e de movimentos sociais no Norte de Minas, bem como a
reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores
de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11982 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive - nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte de Minas, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11982 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive - nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte de Minas, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.