RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11982/2024
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em
andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de
ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito
de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive -
nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares
estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado
da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a
finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores
do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a
reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores
de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive - nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Proposições relacionadas
RQN 10168 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de inquéritos em andamento ou eventualmente concluídos, instaurados para apuração de ameaças e outros atos violentos praticados contra comunidades do Distrito de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, atribuídos, inclusive - nos termos de denúncias trazidas à comissão -, a policiais militares estaduais; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Proposições relacionadas
RQN 10168 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação