RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10151/2025
RQN 10151/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que a
licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no Processo SLA nº
3.274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação
do Processo SLA nº 2.258/2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que a licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no Processo SLA nº 3.274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação do Processo SLA nº 2.258/2024.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12095 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que a licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no Processo SLA nº 3.274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação do Processo SLA nº 2.258/2024.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2025.