RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12095/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que a
licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no processo SLA
3274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação
do processo de licenciamento SLA 2258/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que a licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no processo SLA 3274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação do processo de licenciamento SLA 2258/2024.
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RQN 10151 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que a licença ambiental concedida à Mineral do Brasil Ltda. no processo SLA 3274/2021 seja suspensa imediatamente, assim como a tramitação do processo de licenciamento SLA 2258/2024.
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RQN 10151 de 2025
Indexação
Tramitação