RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10148/2025
RQN 10148/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido
de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos
direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de
Brumadinho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12110 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12110 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre as medidas tomadas para a defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.