RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10130/2025
RQN 10130/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde,
a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de
detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para que sejam avaliadas
as condições de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade
das pessoas privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença
de animais peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento
penal, os quais estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e
segurança.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12140 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde, a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para que sejam avaliadas as condições de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença de animais peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento penal, os quais estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e segurança.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde, a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para que sejam avaliadas as condições de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença de animais peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento penal, os quais estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e segurança.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.