RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12140/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde,
a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de
detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para avaliar as condições
de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade das pessoas
privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença de animais
peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento penal, os quais
estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e segurança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde, a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para avaliar as condições de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença de animais peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento penal, os quais estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e segurança.
Proposições relacionadas
RQN 10130 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o efetivo de profissionais da saúde, a média de atendimentos mensais por especialidade e o número atual de detentos sob cuidados médicos na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, localizada na zona rural de Uberlândia, para avaliar as condições de atendimento médico e garantir a integridade e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, tendo em vista denúncias de presença de animais peçonhentos nas dependências do referido estabelecimento penal, os quais estariam atacando os detentos e comprometendo sua saúde e segurança.
Proposições relacionadas
RQN 10130 de 2025
Indexação
Tramitação